Descrição:
São executados serviços de recuperação de passeios e meios-fios em pequenos trechos. A Administração Regional poderá realizar serviços de recuperação, estando condicionada à disponibilidade de mão de obra e/ou material e ao cronograma de execução. O serviço também poderá ser realizado por meio do Programa “Adote uma Praça”, parceria ou recurso proveniente de emenda parlamentar.
Etapas
I – O cidadão solicitar o serviço pelos canais de da Administração Regional de Brazlândia;
II – Será analisada a localização do equipamento objeto da solicitação;
III -A solicitação será encaminhada para órgãos responsáveis para as devidas providências;
IV. Será dada resposta ao cidadão de acordo com o devido encaminhamento.
Documentos necessários
Sugere-se o encaminhamento de registro fotográfico junto com a solicitação.
Custo
Gratuito.
Normas e regulamentações
– Decreto nº 38.094/2017.
Horário de atendimento
Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômica (GELOAE)
Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.
Telefone: 3550-8005
Endereço: Área Especial 04 Lote 01 Setor Tradicional
Entrega de documentos
Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômica (GELOAE)
Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.
Telefone: 3550-8005
Endereço: Área Especial 04 Lote 01 Setor Tradicional
Observações
No caso de pequenos trechos, a Administração Regional poderá realizar serviços de recuperação, estando condicionada à disponibilidade de mão de obra e/ou material e ao cronograma de execução. O serviço também pode ser feito por meio do Programa “Adote uma Praça”, parceria ou recurso proveniente de emenda parlamentar.
Os pedidos podem ser realizados pelos canais de Ouvidoria:
www.ouv.df.gov.br , pelo telefone 162 ou de forma presencial com prévio agendamento via e-mail: ouvidoria@brazlandia.df.gov.br
Observação
Conforme a Lei nº 6.801, de 28 de janeiro de 2021, as prioridades de atendimento são:
Art. 1º As gestantes, as lactantes, as pessoas acompanhadas de criança no colo, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as pessoas com deficiência, as pessoas com obesidade grave ou mórbida, as pessoas que se submetem a hemodiálise, as pessoas com fibromialgia e as pessoas portadoras de neoplasia maligna têm atendimento prioritário nos estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e nas instituições financeiras localizadas no Distrito Federal.
Administração Regional de Brazlândia
Área Especial Nº 04 lote 01- Setor Tradicional- CEP:72.720-640
BRASÍLIA - DF