RELATÓRIO DAS OBRAS 2019 . 2020
Participem!! Apoio Administração Regional de Brazlândia!
Endereço: Nucleo Rural Alexandre Gusmão, A.E 16 Lt 02 – INCRA 08 Brazlândia, Brasília – DF, 72760-000,Brasil
Josimar Pereira de Sousa
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GDF
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA – RA.BRAZ-IV/GDF
A ADMINISTRADORA, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-DF, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação CONCORRÊNCIA Nº01/2024.CPL/ADM/RA.BRAZ-IV/GDF marcada para o dia 18 de outubro do corrente ano, foi adiada devido à necessidade de ajustes e alterações no edital e demais documentos relacionados ao processo licitatório. Essa medida visa garantir a transparência e a adequação do procedimento às normas vigentes, garantindo a todas as condições específicas justas e claras para a participação. O novo prazo para a apresentação das propostas será publicado no DODF, e reaberto o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de republicação do edital. Agradecemos a compreensão de todos e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Brazlândia-DF, 17 de outubro de 2024.
ADM. Luciana Lima Cardoso Ferreira
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2021, do Tipo Menor Preço, no Regime de Empreitada por Preço Global, marcada para o dia 30/11/2021, às 09:30h, no auditório da Administração Regional de Brazlândia, cujo objeto é a Edificação da Praça da Bíblia de Brazlândia-DF. O edital, poderá ser solicitado através do e-mail: colom@brazlandia.df.gov.br, as empresas interessadas poderão retira-lo, juntamente com seus anexos, na sala do secretário-geral da Comissão Permanente de Licitação da RA BRAZ/Brazlândia, no edifício sede da Administração Regional de Brazlândia, na área especial nº 04 lote 01 – Setor Tradicional, nos dias úteis, de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 18h, até às 09:30 horas do dia 30 de novembro de 2021. Brazlândia-DF, 16 de novembro de 2021.
SAMUEL BARBOSA DA CRUZ
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TP Nº 01/2021 – CPL.RA.BRAZ_IV
Despacho SEI/GDF nº 00133-00002568/2021-65 
Brasília-DF, 06 de dezembro de 2021
As nove horas e trinta minutos do dia seis do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (09hs30m, 06/12/2021), se reuniu a Comissão Permanente de Licitação da Administração Regional de Brazlândia, no auditório da Administração Regional de Brazlândia, instituída pela Ordem de Serviço número 51, publicada no diário oficial do Distrito Federal número 122, de quinta-feira, dia 01 de julho do ano de 2021, para início das atividades referentes a Tomada de Preço número Um do ano de dois mil e vinte e um, constituída pelos seguintes servidores: TAYANE NATHALY OLIVEIRA DE AQUINO, na condição de Suplente do Presidente da CPL/RA IV, Matrícula nº 1.699.162-1, e os membros SÉRGIO VINÍCIUS DE SOUZA LOPES, Matrícula nº 1.703.035-8, WANESSA DE ARAUJO CARDOSO, na condição de Secretária da CPL/RA IV, Matrícula nº 1.697.625-8, salientando que e facultada a presença dos membros suplentes a seguir: FERNANDO ENRIQUE BORBA FERREIRA, Matrícula nº 1.698.965-1 e ISAIAS PAZ VILANOVA, Matrícula nº 1.690.564-4. ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TP Nº 01/2021 – CPL.RA.BRAZ_IV
Presidente-substituto deu início a sessão as nove horas e trinta minutos encerrando as nove horas e quarenta minutos, neste interim foi entregue pelos representantes das empresas: EDIFICARE ENGENHARIA CNPJ: 12088941000108, PINHEIRO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35239521000180 e LA DART IND COM EIRELI EPP CNPJ: 0125161000120 os envelopes de habilitação e Proposta de Preço, os quais assinaram a lista de presença, bem como abriram mão dos prazos recursais constantes no Artigo 109 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. O presidente deu início ao prazo de tolerância de dez minutos, portanto se estendendo até as nove horas e quarenta minutos. Expirado o tempo de tolerância, declarou o presidente-substituto encerrado o prazo para entrega da documentação. Passou-se então a comissão a abertura dos envelopes de habilitação das licitantes, ficando lacrado o envelope dois de proposta de preços. Após análise da documentação das licitantes, a comissão de licitações, constatou a seguinte irregularidade: Foi inabilitada a empresa LA DART IND E COM EIRELI EPP por erro na apresentação dos envelopes, onde no envelope 01 "Documentação de Habilitação" estavam os documentos referentes a proposta de preço e no envelope 02 "Proposta de Preço" estavam os documentos de habilitação. Desta forma. ficou inabilitada a licitante: LA DART IND COM EIRELI EPP CNPJ: 0125161000120. Não foi constatado nenhuma outra irregularidade ou ausência de documentos com as outras licitantes ficando assim habilitadas as empresas : PINHEIRO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35239521000180 e EDIFICARE ENGENHARIA CNPJ: 12088941000108. Cumpre informar que ambas as empresas habilitadas encontram-se cadastradas no CRC-Certificado de Registro Cadastral de Habilitação de Firmas, bem como em cumprimento ao disposto no art. 22, paragrafo 2º, da lei 8.666/93 apresentaram seus documentos para cadastro devidamente autenticados, sendo a PINHEIRO ENGENHARIA LTDA em primeiro de dezembro do corrente ano, e a EDIFICARE ENGENHARIA em vinte e nove de novembro do corrente ano, estando estas em consonância com o Edital e seus Anexos, portando ficando estas licitantes habilitadas. O presidente-substituto informou que conforme as licitantes abdicaram das prerrogativas referentes ao Art. I09 da Lei nº 8.666/93, não será aberto o prazo recursal. O presidente-substituto solicitou aos presentes as rubricas nos documentos de habilitação. Em sequencia a comissão passou a analisar as Propostas de Preço. O presidente-substituto as onze horas e dezesseis minutos declarou suspensa a sessão com retorno das atividades ás onze horas e trinta minutos. Após deliberação, a empresa PINHEIRO ENGENHARIA LTDA apresentou o menor preço. O presidente-substituto as onze horas e cinquenta e sete minutos declarou nova suspensa na sessão com retorno das atividades ás doze horas e vinte minutos. Analisando as propostas de preço de acordo com as exigências do Edital, verificou-se que a empresa PINHEIRO ENGENHARIA LTDA não apresentou os seguintes documentos: Planilha Curva ABC e Planilha Orçamento Analítico, anexos do edital, por esta razão, a Comissão Permanente de Licitação da Administração Regional de Brazlândia decide por inabilitar a referida empresa. Passou-se então à análise da proposta de preço da empresa EDIFICARE ENGENHARIA, atestando que a mesma está em consonância com todos os requisitos do Edital, razão pela qual, torna-se a vencedora do certame. Foi solicitada a rubrica na proposta vencedora. Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a reunião as doze horas e quarenta minutos do dia seis do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, da qual para constar, eu WANESSA DE ARAUJO CARDOSO na qualidade de secretário, lavrei a presente Ata, a qual segue assinada por mim, pelos demais componentes da mesa e as licitantes presentes.
Assinaturas:
TAYANE NATHALY OLIVEIRA DE AQUINO
Suplente – Presidente da CPL/RA IV
Matrícula nº 1.699.162-1
SÉRGIO VINÍCIUS DE SOUZA LOPES
Membro da CPL/RA IV
Matrícula nº 1.703.035-8
WANESSA DE ARAUJO CARDOSO
Secretária da CPL/RA IV
Matrícula nº 1.697.625-8
1. EDIFICARE ENGENHARIA CNPJ: 12088941000108
2. PINHEIRO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 35239521000180
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Prezado, gentileza fazer o download da ficha cadastral, a qual deverá ser preenchida e enviada em conjunto com a documentação requerida pela Administração Regional de Brazlândia;
O cadastramento ocorrerá, via eletrônica, através do endereço colom@brazlandia.df.gov.br, no período de 02/05/2019 a 15/05/2019
Download: CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES
Resposável pelo recebimento da Documentação:
Tayane Nathaly de Aquino
Gerente da Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos
Contato: 3479-8025
Tipos de informações
Requisitos
O pedido de acesso deverá conter:
Importante
Não será atendido pedido de acesso genérico, desproporcional, desarrazoado, que exija trabalho adicional de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviço de produção ou
tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.
Canais de atendimento
Ouvidoria de Brazlândia
De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h
SHIN CA 5 Bloco J1 Térreo
www.e-sic.df.gov.br
Garantias
Prazos
Normas e Regulamentações
VERSÃO PARA O CIDADÃO
Carta de serviço ao Cidadão Pessoa Física RA IV Brazlândia
VERSÃO PARA EMPRESA
Carta de Serviço ao cidadão pessoa jurídica RA IV
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 40/2018,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
Processo nº 00133.000.1168/2018-37; Das Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA – EDILSON JANUÁRIO TEIXEIRA ME, CNPJ: 12.058.887/0001-58 Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a reforma da feira permanente em Brazlândia, consoante especifica o Edital de Licitação TP nº 3/2018-CPL/RAIV – e proposta de preço da empresa. Valor global de R$ 408.794,89 (quatrocentos e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos); Fundamentação Legal Lei nº 8.666/93 e alterações Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária – U.O: 59.106 – Região Administrativa IV- Brazlândia; Unidade Gestora – U.G: 190106; Gestão: 00001; Programa de Trabalho – PT: 15.451.6207.3247.9240- Reforma da feira de Brazlândia: Natureza da Despesa – ND: 4.4.90.51; Fonte de recursos: 100; Nota de Empenho: 2018NE00382 – emissão: 28/09/2018; Modalidade: Global; Evento: 400091; Vigência: 12 (doze meses), a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura 02/10/2018; Signatários: Pelo Distrito Federal, Devanir Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Administrador Regional de Brazlândia e pela Contratada Edilson Januário Teixeira, na qualidade de Diretor Administrativo.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 39/2018,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
Processo nº 00133.0000.1608/2018-56; Das Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA – REFORMA CERTA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.058.176/0001-98. Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução de serviços de assentamentos de blocos intertravados em Brazlândia, consoante especifica a justificativa de dispensa de licitação e proposta de preço da empresa. Valor global de R$ 32.618,00 (trinta e dois mil, seiscentos e dezoito reais); Fundamentação Legal, artigo 24 inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária – U.O: 59.106 – Região Administrativa IV- Brazlândia; Unidade Gestora – U.G: 190106; Gestão: 00001; Programa de Trabalho – PT: 15.451.6218.8508.9174- Manutenção de áreas urbanizadas e ajardinadas – Brazlândia: Natureza da Despesa – ND: 4.4.90.51; Fonte de recursos: 100; Nota de Empenho: 2018NE00355 – emissão: 17/09/2018; Modalidade: Global; Evento: 400091; Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura 20/09/2018; Signatários: Pelo Distrito Federal, Devanir Gonçalves de Oliveira, na qualidade de Administrador Regional de Brazlândia e pela Contratada Jeronino José Pereira, na qualidade de sócio gerente.
O que é Ouvidoria?
A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.
O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:
• Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.
• Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento
de servidor ou órgão público.
Canais de atendimento
Requisitos
Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:
• NOMES de pessoas e empresas envolvidas
• QUANDO ocorreu o fato
• ONDE ocorreu o fato
• Quem pode TESTEMUNHAR
• Se a pessoa pode apresentar PROVAS
Tratamento específico para denúncias: Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.
Registro identificado
• Apresentação do documento Cadastro de Pessoa Física – CPF.
• Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto
nº 36.462/2015.
Registro anônimo
• Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos apresentados
são verdadeiros.
Normas e Regulamentações
• Lei nº 4.896/2012
http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/72016/Lei_4896_31_07_2012.html
• Decreto nº 36.462/2015
http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/79466/Decreto_36462_23_04_2015.html
• Instrução Normativa nº 01/2017
http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/c87d4625386745569ef03028e6c79397/Instru_o_Normativa_1_05_05_2017.html
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ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 40/2018.
Processo: 00-013300001168/2018-37; Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA – RA IV X EDILSON JANUÁRIO TEIXEIRA – ME; Objeto: Suplementar o valor do contrato epigrafado em R$ 149.827,96 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos); Fundamentação Legal: nos termos do inciso I, alínea “b” art. 65 da Lei nº 8.666/93.PT: 15.451.6207.3247.9240 – Reforma da Feira em Brazlândia. Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 07 de novembro de 2018; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo; Signatários: Pelo DF, Devanir Gonçalves de Oliveira e pela Contratada Edilson Januário Teixeira, na qualidade de Diretor Administrativo.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA
AVISO DE RESULTADO
TOMADA DE PREÇO Nº. 04/2018 – CPL/RA IV
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES responsável pelo certame acima, processo nº: 00133-000001474/2018-73, torna público o resultado da Tomada de Preço em epígrafe, cujo objeto é a Reforma de uma Quadra de Esporte e uma de Tênis em Brazlândia – DF, como vencedora do certame a empresa VITAL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME, pelo menor preço global de R$ 237.711,92. Brasília/DF, 04 de dezembro de 2018.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PERSEGHINI DEL SARTO
Ata da TP nº 04-2018-CPL- RAIV – Habilitação
EDITAL TP 4- 2018 – QD TÊNIS – QD ESPORTE – Brazlândia (1) Anexo_XII___BDI Anexo_XII___BDI (1) ANEXO_XI___CONFEA Anexo_V___Plantas_Quadra_Tenis Anexo_V___Plantas_Quadra_38 ANEXO_IX___PENALIDADES ANEXO_IX___PENALIDADES (1) Anexo_IV.b__Itens_Maior_Relevancia_Quadra_38 Anexo_IV.a__Itens_Maior_Relevancia_Quadra_Tenis Anexo_III_Cronograma_fisico_financeiro Anexo_II___Planilha_Orcamentaria___QD_Tenis Anexo_II._Planilha_Quadra_38 Anexo X – decreto_n__32.751_2011___NEPOTISMO Anexo I – Reforma das Quadra Tênis e Esporte
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – GDF
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA – RA.BRAZ-IV/GDF
A ADMINISTRADORA, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-DF, DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação CONCORRÊNCIA Nº01/2024.CPL/ADM/RA.BRAZ-IV/GDF marcada para o dia 18 de outubro do corrente ano, foi adiada devido à necessidade de ajustes e alterações no edital e demais documentos relacionados ao processo licitatório. Essa medida visa garantir a transparência e a adequação do procedimento às normas vigentes, garantindo a todas as condições específicas justas e claras para a participação. O novo prazo para a apresentação das propostas será publicado no DODF, e reaberto o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de republicação do edital. Agradecemos a compreensão de todos e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Brazlândia-DF, 17 de outubro de 2024.
ADM. Luciana Lima Cardoso Ferreira
Administração Regional de Brazlândia
Área Especial Nº 04 lote 01- Setor Tradicional- CEP:72.720-640
BRASÍLIA - DF
